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Objetivo:

Antecipar todas as polêmicas, propiciando uma atualização necessária dos mais importantes aspectos práticos da reforma trabalhista na vida dos empregados e das empresas.

Público-Alvo:

Profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais e demais interessados.

Conteúdo Programático:

*Novidades à legislação trabalhista
*Regime do teletrabalho
*Nova regulamentação e seu enquadramento
*Elementos e características especiais do contrato de trabalho
*Conversão do teletrabalho em trabalho presencial
*Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto

* Doenças e acidentes do trabalho
* Contrato de trabalho intermitente requisitos legais para sua caracterização
* Regras da dinâmica da prestação de serviços
* Prazos e condições
* Penalidade em caso de descumprimento
* Período de inatividade
* Parcelas trabalhistas inerentes ao contrato intermitente
* Recolhimento do FGTS e Encargos do INSS
* Período de férias
* Prevalência do negociado sobre o legislado

* Representação dos empregados
* Comissão de representatividade
* Composição dos membros
* Eleição dos empregados
* Mandato e estabilidade
* Tempo à disposição para fins de jornada de trabalho
* Minutos residuais: insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas
* Minutos residuais: dependências da empresa para atividades particulares
* Responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas trabalhistas

* Penalidades administrativas aplicadas pelos órgãos de fiscalização
* Multas pela ausência de registro em CTPS x critério da dupla visita
* Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte
* Jornada de trabalho 
* Horas “in itinere”
* Regime de tempo parcial

* Acordo de prorrogação e compensação da jornada de trabalho
* Banco de horas
* Regime especial de 12x36 horas
* Jornada especial em trabalhos insalubres
* Jornada extraordinária por necessidade imperiosa
* Teletrabalho
* Intervalo intrajornada

* Férias
* Fracionamento do período concessivo
* Início do termo “a quo” do dia de férias
* Regime em tempo parcial

* Proteção do trabalho da mulher
* Igualdade entre homens e mulheres
* Intervalo de 15 (quinze) minutos
* Empregada gestante ou lactante x labor insalubre
* Períodos para amamentação

* Contrato individual de trabalho
* Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego
* Prestação de serviços intermitentes
* Prevalência do negociado sobre o legislado
* Uniforme

* Remuneração
* Salário, gratificações e comissões
* Salário “in natura” - prêmios
* Equiparação salarial
* alterações contratuais
* Extinção contratual
* multa do artigo n° 477 da CLT
* pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado
* Comunicação da rescisão e recibo de quitação
* Anotação em CTPS
* Nova hipótese legal de justa causa.

Carga horaria
16hs

Facilitador: Heleno Rocha

Contador e Consultor especializado nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias, pós graduado em Perícia Contábil, atua nas áreas de RH e Departamento Pessoal a mais de 15 anos, é também facilitador de cursos relacionados às áreas Contábil, Trabalhista e Previdenciária. O mesmo atua como Professor da Pós Graduação da Fundação Visconde de Cairu e Faculdade Maurício de Nassau, além da Graduação da Faculdade Dom Pedro II, o mesmo também contribuiu com outras Instituições de Ensino Superior a exemplo da UCSAL, UFBA, UNEB, UNIME, UNIFACS, Faculdade da Cidade, Faculdade Vasco da Gama, Faculdade Castro Alves, dentre outras, esteve Coordenador da FVC Consult na Consultoria Trabalhista, é palestrante do CRC-Ba, atuou como Consultor em diversas Empresas Nacional e Internacional nos mais diversos segmentos.

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